Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de ...
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Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) ...
Acre – Membros do Conselho de Meio Ambiente debatem critérios para ampliação da participação social nas câmaras técnicas
Os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) estiveram reunidos nesta terça-feira, 11, em Rio Branco, para ...
Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: sem uma fórmula não é possível obter equidade nos efetivos O Projeto ...
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva – Notícias Câmara dos Deputados
londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para ...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
Acre – Imac realiza visita técnica em primeiro cemitério vertical biosseguro de São Paulo para implantação de critérios técnicos de licenciamentos no Acre
O Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) participou, nessa terça-feira, 10, de uma visita técnica ao Memorial Parque, o ...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...
Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos ...