STJ – Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: critérios
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de Defesa ...
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Regras valerão para equipamentos caros O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra ...
STJ – Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta
Desconsideração da personalidade jurídica e critérios para progressão de regime na Pesquisa Pronta STJ
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e ...
STJ – Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211
Segunda Turma esclarece critérios sobre prequestionamento e confirma validade da Súmula 211 STJ
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes ...
Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União ...
Nota técnica traz critérios para escolha de projetos de infraestrutura
Com o objetivo de estabelecer critérios para analisar e classificar projetos de infraestrutura candidatos a programas públicos, quatro organizações da ...
Comissão aprova critérios para destinação de multas do Estatuto da Pessoa Idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: dinheiro está vinculado aos atendimentos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...