Tag: critérios

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva – Notícias Câmara dos Deputados

11/10/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

Projeto estabelece critérios para aplicação da terapia de análise do comportamento aplicada – Notícias Câmara dos Deputados

15/07/2022

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa área ...

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

15/06/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados ...

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