INSS: sistema agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou a concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática. Com a ...
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Acre – Governo do Acre entrega certificados de curso de barbeiro para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), em parceria com o Instituto ...
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei 1613/24 altera a ...
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga fiador que ...
Professores querem cumprimento do protocolo de segurança na Maré
Professores fizeram nesta sexta-feira (23) uma manifestação em frente à sede administrativa da prefeitura do Rio de Janeiro, na região ...
Acre – Caso positivo do Acre no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação é exemplo apresentado na Câmara dos Deputados
O caso positivo do Acre no no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário ...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede cumprimento de sentença em ação na qual ex-prefeito de São Luiz Gonzaga foi condenado a ressarcir município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio do promotor de Justiça Sandro ...
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A implementação dos direitos das ...
Acre – Agência de Negócios realiza reunião para avaliação de resultados e cumprimento de metas
Alinhada aos compromissos de governo, a Agência de Negócios do Estado do Acre (Anac S.A) realizou nesta quinta-feira, 14, uma ...