STJ – Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual STJ
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Acre – Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no ISE são aprovados em instituições de nível superior
O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) inscreveu diversos adolescentes em programas de ingresso no ensino superior que prestaram ...
Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa da premiação de programa de incentivo à leitura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
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Rio Grande do Sul – MPRS vistoria condomínio para verificar cumprimento de acordo com construtora
Na última segunda-feira, 4 de dezembro, uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) visitou algumas unidades ...
Cumprimento do Acordo de Paris vai além da Amazônia, aponta relatório
O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do ...
Constituintes lamentam mudanças feitas na Constituição e o não cumprimento integral da Carta Magna – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Participantes repetem gesto do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães Parlamentares constituintes ...
Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos ...
STJ – É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
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Acre – Em cumprimento a portaria ministerial, período de vazio sanitário da soja segue até 20 de setembro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o cultivo de soja e ...