STJ – É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença
É possível cumular cumprimento provisório e definitivo de capítulos diversos da mesma sentença STJ
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Acre – Em cumprimento a portaria ministerial, período de vazio sanitário da soja segue até 20 de setembro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o cultivo de soja e ...
Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência ...
STJ – É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença ...
Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Denunciado pelo MPRS, ex-interino do Cartório de Registros da comarca de Arroio Grande é preso para início do cumprimento da pena
Após trânsito em julgado em ação penal ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-interino do ...
STJ – Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, ...
Comissão vai debater cumprimento da lei do piso nacional do magistério – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Muitos municípios não pagam o piso dos professores estabelecido em lei A Comissão de Educação da Câmara ...
Professores seguem mobilizados pelo cumprimento do piso nacional
O novo piso nacional dos professores reajustado em janeiro passado pelo Ministério da Educação (MEC) segue mobilizando a categoria em ...
STJ – STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação ...