No Planalto, Lula recebe cumprimento de chefes de Estado estrangeiros
Logo após tomar posse no Congresso e discursar no parlatório do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da ...
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Comissão aprova acordo sobre cumprimento de sentença de pessoas condenadas no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chinaglia: "Protocolo visa a ampliar a possibilidade da transferência de pessoas condenadas" A Comissão de Relações ...
Sociedade civil cobra cumprimento da Lei da Saúde da População Negra
Neste 20 de novembro, quando se comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares, ...
Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
tv câmara Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial ...
STJ – Tribunal definirá se é necessária prévia liquidação em cumprimento de sentença coletiva
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária ...
AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o ...
Comissão aprova projeto que garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: mudança de propriedade não pode permitir o descumprimento de contratos A Comissão de Desenvolvimento ...