Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro é a autora da proposta O Projeto de Lei 5295/23 determina o sigilo de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 248/24 obriga os órgãos públicos ...
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, ...
A secretarias de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) e de Administração (Sead), por meio do Departamento de Formação e ...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) montou seis guichês na Central do Brasil para a coleta de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Vicentinho, dados vão oferecer subsídios para políticas públicas O Projeto de Lei 5775/23 determina que ...
Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) ...
O mercado financeiro teve uma quinta-feira (8) de turbulência. O dólar encostou em R$ 5 com a divulgação de dados ...
O comando do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Acre (PMAC) divulgou nesta terça-feira, 6, os ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe ...
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