Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans ...
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Depositphotos Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Alves, falta de um banco de dados nacional gera dispersão de conteúdos A Comissão de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Cury, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...
Termina hoje (11) o prazo para que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados. Segundo o Ministério da Cidadania, ...
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em ...
Christiano Antonucci/Secom-MT Dados mais recentes sobre a educação de indígenas e quilombolas são de 2017 Pesquisadores chamaram a atenção para ...
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