Governo edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (25) um ato para assegurar o respeito à privacidade dos cidadãos no compartilhamento de dados na ...
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Tag: Dados
STJ – Indícios de crime com o uso de celular autorizam acesso aos dados telemáticos do aparelho de advogado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...
Termina hoje prazo para atualização de dados do CadÚnico
Termina hoje (11) o prazo para que as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) atualizem os dados. Segundo o Ministério da Cidadania, ...
Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina amanhã
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em ...
Pesquisadores apontam ausência de dados atualizados sobre alunos e escolas quilombolas e indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Dados mais recentes sobre a educação de indígenas e quilombolas são de 2017 Pesquisadores chamaram a atenção para ...
Ministro da Saúde diz que plataformas de dados serão legado do governo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (3), em Brasília, que a junção das diversas plataformas de dados de ...
Saúde diz não reconhecer dados de pesquisa sobre desnutrição em bebês
O Ministério da Saúde informou não reconhecer dados sobre hospitalizações por desnutrição no Brasil divulgados ontem (27) pela Fundação Oswaldo ...
Acre – Pronto-Socorro apresenta dados sobre saúde dos trabalhadores da unidade
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) por meio do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (Nastt) ...
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei é decorrente de medida provisória O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Estado assinam termo de cooperação para compartilhamento de dados de adolescentes que cumprem medida socioeducativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal ...