Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais
A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que ...
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Tag: Danos
Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Parte de Mariana destruída pelos rejeitos da mineradora que se rompeu A comissão externa da Câmara dos ...
G9: indígenas defendem demarcação para reduzir danos climáticos
O grupo que reúne representantes de povos originários dos nove países da Amazônia - o G9 - criado durante a Conferência ...
Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na ...
Tufão Yagi deixa 46 mortos no Vietnã e provoca danos em fábricas
O tufão Yagi, a tempestade mais poderosa da Ásia neste ano, deixou dezenas de mortos no norte do Vietnã e ...
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, alagado pelas fortes chuvas neste ano A Medida Provisória 1243/24 abre crédito extraordinário ...
Rio Grande do Sul – MPRS realiza vistoria no Museu de Arte do Rio Grande do Sul para verificar os danos causados pela enchente
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa ...
Comissão aprova projeto que prevê seguro para os casos de danos materiais por falhas do fornecedor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão aprovou o voto em separado do deputado Gilson Marques A Comissão de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria ...
BNDES deve criar linha de crédito para perdas e danos climáticosS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai necessitar criar linhas de crédito especiais para perdas e danos provocados ...