Justiça intima Braskem por danos causados pela exploração de sal-gema
A Justiça Federal de Alagoas aceitou pedido de tutela de urgência contra a Braskem pelos danos causados em Maceió devido ao ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Danos
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos ...
COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis
Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira ...
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena Município por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade ...
Associação diz que uso de anabolizantes pode causar danos permanentes
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) alerta que o uso, sem acompanhamento médico, de testosterona – comumente chamada ...
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ – Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais
Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ
Comissão aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o machismo não pode ser custeado por recursos públicos em função de prejuízos que ...
Prefeitura de Maceió será indenizada por danos causados pela Braskem
A Braskem fechou um acordo com prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo ...