Tag: Danos

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem) alerta que o uso, sem acompanhamento médico, de testosterona – comumente chamada ...

Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o machismo não pode ser custeado por recursos públicos em função de prejuízos que ...

A Braskem fechou um acordo com prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Pasteur firmaram parceria para pesquisar, pelos próximos cinco anos, como os fungos ...

A mineradora ArcelorMittal irá destinar R$ 300 milhões para reparar danos causados em Itatiaiuçu (MG), devido ao risco de rompimento ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais ...