Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Pasteur firmaram parceria para pesquisar, pelos próximos cinco anos, como os fungos ...
A mineradora ArcelorMittal irá destinar R$ 300 milhões para reparar danos causados em Itatiaiuçu (MG), devido ao risco de rompimento ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate Foi cancelado o debate que comissão externa ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos ...
A Justiça Federal determinou que as mineradoras Vale e BHP Billiton façam depósitos no total de R$ 10,34 bilhões para ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e as ...