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Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o machismo não pode ser custeado por recursos públicos em função de prejuízos que ...
A Braskem fechou um acordo com prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Pasteur firmaram parceria para pesquisar, pelos próximos cinco anos, como os fungos ...
A mineradora ArcelorMittal irá destinar R$ 300 milhões para reparar danos causados em Itatiaiuçu (MG), devido ao risco de rompimento ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado nesta segunda-feira (5) com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputadas em defesa da causa indígena protestam no Plenário Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal ...