Tag: Danos

Os países participantes 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) adotaram um acordo final que exigiu ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul repassou ao Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil cinco veículos, ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Sindicato dos ...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a ...

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações ...

A expressão "danos morais" tem se tornado muito comum em nosso cotidiano. A cada dia que passa, mais as pessoas ...

O delegado titular do 3º Distrito Policial de São Paulo, Luiz Roberto Hellmeister, indiciou formalmente nesta quinta-feira a jornalista Patrícia ...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, através do Promotor de Justiça, Anderson Batista de Oliveira, da 2ª promotoria de ...