Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nely Aquino quer colher subsídios para o aprimoramento legislativo A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora do requerimento para a realização do debate A Comissão de Saúde ...
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das vítimas A Comissão de ...
Keila Oliveira/AGEPEN-MS A falta de uma lei nacional gera desigualdade entre os estados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
GettyImages Proposta regulamenta prestação se serviços por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de ...
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
Evento segue até esta quinta-feira (28), reunindo mulheres de vários municípios do estado para a formulação das propostas Fortalecer a ...