A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos de fiscalização e a indústria de insumos agrícolas.
Pedro Lupion explica que a medida busca promover maior transparência, segurança e controle sobre o uso, a comercialização e o transporte de agrotóxicos no país.
“O tema está diretamente relacionado à segurança alimentar, à saúde pública e à proteção ambiental, e exige um debate técnico e participativo entre governo, produtores e sociedade civil”, afirma.