STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da PEC, deputado Marcel van Hattem A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
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STJ – STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos
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São Paulo F.C. – Tricolor finaliza ajustes para decisão com o Botafogo
O elenco tricolor está pronto para o decisivo duelo com o Botafogo que será realizado nesta quarta-feira (25), às 21h30, ...
STJ – Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ
São Paulo F.C. – Elenco abre preparativos para decisão na CONMEBOL Libertadores
O elenco se reapresentou nesta segunda-feira (23) após o duelo com o Internacional pelo Brasileirão, no MorumBIS, e trabalhou com ...
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial
Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo após o fim do ...