Tag: decisão

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os ...

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ...

VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se ...

A China e os países da Alba (Aliança Bolivariana para Nossa América), que reúne países como Cuba, Nicarágua, Bolívia e ...

Um dia após Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificar a vitória do presidente Nicolás Maduro, nas eleições de ...

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do ...

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ...

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro ...

Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento Nota técnica publicada por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados a pedido ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para ...