STJ – STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal
STJ Notícias traz decisão que garantiu salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal STJ
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A equipe de base feminina sub-15 recebe a Ferroviária, neste domingo (14), às 15h, no Estádio Francisco Ribeiro Nogueira, em ...
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida ...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
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Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
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Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
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Repressão a usuário continua mesmo com decisão do STF, alerta advogada
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Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São ...
Lula: não há decisão sobre permanência do ministro das Comunicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que não tem uma decisão tomada sobre a permanência ...