Tag: decisão

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei ...

O Fluminense enfrenta a LDU (Equador) no primeiro passo para buscar um título inédito, a Recopa Sul-Americana. A partir das ...

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ STJ

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em ...

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel STJ

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a ...

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão ...