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Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos STJ

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas ...

Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um ...

No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma ...

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 ...

Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF STJ

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta ...

A viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e assassinado pela ditadura militar, criticou a decisão do Superior Tribunal de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte ...