Tag: decisão

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em ...

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel STJ

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a ...

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão ...

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos STJ

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas ...

Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um ...

No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma ...

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 ...