Tag: decisão

As redes sociais têm sido usadas como um instrumento de disseminação de fake news (notícias falsas) diversas sobre a tragédia ...

O governo federal tem 120 dias para apresentar um plano nacional para a população de rua. O prazo foi estipulado ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso ...

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário ...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a ...

O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do Conselho Federal de Medicina entendeu como legítima a participação do Ministério Público ...

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta terça-feira (2) um pacto entre os Poderes para encontrar opções que compensem ...

Acervo Câmara dos Deputados Lira: caso é complexo, sensível e deve ser tratado com o máximo cuidado O presidente da ...