SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal
Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em ...
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre desfalques em contas vinculadas ao Pasep STJ
Em decisão colegiada, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manteve o embargo às obras para ...
O plano de recuperação previu a alienação de parte rentável do patrimônio, mas não assegurou a manutenção de bens passíveis ...
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
Com a final da Copa do Brasil 2023 entre São Paulo x Flamengo, a ser realizada neste domingo, dia 24 ...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o ...
Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a ...
Após o duelo com o Fortaleza, pelo Campeonato Brasileiro, o elenco do São Paulo se reapresentou na tarde desta quinta-feira, ...
Após o revés para o Fortaleza por 2 a 1 nesta quarta-feira (20), no Morumbi, o técnico Dorival Júnior concedeu ...
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