Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal ...
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TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta terça-feira (1°) o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à ...
STJ – STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)
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STJ – Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador
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Rio Grande do Sul – MPRS vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça Militar que absolveu, ...
Rio Grande do Sul – MPRS interpõe recurso contra decisão que concedeu progressão para regime semiaberto a Leandro Boldrini
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara ...
Corinthians – Timão fecha preparação para decisão diante do Universitario
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Na manhã desta segunda-feira (17), no CT Dr. Joaquim Grava, o Corinthians realizou o último ...
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar ...
São Paulo F.C. – Tricolor recebe o Palmeiras e abre decisão na Copa do Brasil
Choque-Rei pela Copa do Brasil! Nesta quarta-feira (4), às 19h30, no Morumbi, o Tricolor receberá o Palmeiras pelo confronto de ...
Decisão do TSE que tornou ex-presidente Bolsonaro inelegível repercute entre líderes na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Líderes do governo e da oposição comentaram nesta sexta-feira (30), por meio de redes sociais, a decisão do Tribunal Superior ...