O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs nesta quarta-feira, 19 de julho, agravo junto à 1ª Vara ...
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar ...
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O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do ...
Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir STJ
Por 6 votos a 5, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (7), manter a condenação do ex-deputado ...
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: evitar influências políticas indevidas e de interesses privados O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...