STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo ...
O Ministério Público em Bento Gonçalves recorreu nesta terça-feira, 18 de outubro, da decisão proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de ...
A Rádio Nacional leva ao ar as emoções da final da Copa do Brasil, as rodadas decisivas da Série A ...
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Na manhã desta terça-feira (18), no CT Dr. Joaquim Grava, o Corinthians finalizou a preparação ...
Passageiros da companhia aérea Gol foram afetados diretamente por uma decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibiu ...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (11) a decisão que negou o registro de candidatura a deputado federal de ...
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Na tarde desta terça-feira (11), no CT Dr. Joaquim Grava, o Corinthians finalizou a preparação ...
O Basquete Tricolor enfrenta o Franca nesta quarta-feira, às 19h, pelo segundo jogo da final do Campeonato Paulista. A partida, ...
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