TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

28/03/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil ...

Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário – Notícias Câmara dos Deputados

28/03/2023

A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com ...

STJ – STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

28/03/2023

Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu ...

Bolsonaro pede que TCU fique com joias até decisão final

14/03/2023

A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as ...

STJ – STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro

13/03/2023

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...

Rio Grande do Sul – recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores

01/03/2023

01/03/2023 11:57 ceidelwein Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª ...

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