STJ – STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: decisão
Rio Grande do Sul – recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
01/03/2023 11:57 ceidelwein Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª ...
STJ – STJ homologa decisão estrangeira que condenou o Flamengo a pagar custas de arbitragem
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em ...
STJ – Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...
STJ – Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após ...
Basquete: São Paulo chega à decisão da Copa Intercontinental
A equipe masculina de basquete do São Paulo garantiu a classificação para a decisão da Copa Intercontinental da modalidade após ...
São Paulo F.C. – Com grande atuação coletiva, Basquete Tricolor avança para decisão do Mundial
O Basquete Tricolor está na final da Copa Intercontinental! Nesta sexta-feira, o São Paulo venceu o Rio Grande Valley Vipers, ...
STJ – Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na ...
STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio ...