TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu hoje (29) liberar o funcionamento ...
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Corinthians – Corinthians fecha preparação para decisão contra o Remo
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Na tarde desta terça-feira (25), no CT Dr. Joaquim Grava, o Corinthians realizou o último ...
São Paulo F.C. – Sub-19 busca vaga na decisão da Dallas Cup
O São Paulo busca na noite desta sexta-feira (07) uma vaga na decisão da Dallas Cup Sub-19. Com 100% de ...
STJ – Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de ...
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil ...
Decisão do BC sobre juros provoca críticas da base do governo e é defendida pela oposição no Plenário – Notícias Câmara dos Deputados
A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com ...
STJ – STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu ...
Bolsonaro pede que TCU fique com joias até decisão final
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as ...
STJ – STJN traz decisão que negou pedido do grupo Americanas para reunir ações no Rio de Janeiro
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13) informa sobre a decisão monocrática do ...
Rio Grande do Sul – recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
01/03/2023 11:57 ceidelwein Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª ...