Deputados avaliam decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecim/Agência Pará CNM disse que o Congresso não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para ...
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Tag: decisão
Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou hoje (29) o sigilo da decisão na qual determinou ...
São Paulo F.C. – Tricolor inicia preparação para decisão com o América-MG
Nesta terça-feira (17), o São Paulo iniciou a preparação para o jogo de volta das quartas de final da Copa ...
Desembargador mantém decisão que permitiu candidatura de ex-deputado
O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, manteve a decisão que permitiu a ...
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação ...
São Paulo F.C. – Felipe Alves: “Cabeça erguida, temos uma decisão quarta-feira”
O Tricolor foi perdeu para o Flamengo por 2 a 0 neste sábado (6), no Morumbi, em duelo válido pela ...
Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Reginaldo Lopes O Projeto de Lei 1660/22 proíbe os planos de ...
STJ – STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma ...
STJ – Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da ...
São Paulo F.C. – Tricolor fecha ajustes para decisão pela CONMEBOL Sul-Americana
O São Paulo encerrou na manhã desta quarta-feira (6), no CT da Barra Funda, a preparação para o duelo com ...