Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento ...
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: "Só posso alocar esse recurso onde houver emenda" O relator do Orçamento de 2023, senador ...
Um gol nos acréscimos do segundo tempo colocou o Palmeiras à frente do Santos na final do Campeonato Paulista de ...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo ...