STJ – Decisão que considerou abusiva rescisão de plano de saúde na pandemia é destaque no STJN
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma ...
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Rio Grande do Sul – Decisão do TJRS mantêm válido acordo do MP para passe livre aos necessitados
Em decisão na noite desta sexta-feira, a 11ª Câmara Cível de Porto Alegre, acolheu agravo de instrumento da Prefeitura municipal ...
Com decisão do STF, ex-secretário de Polícia do Rio deixa cadeia
O ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Allan Turnowski, deixou a cadeia, nesta sexta-feira (30), beneficiado por ...
São Paulo F.C. – Entrevista coletiva antes da decisão: Ceni e Luciano
Antes do reconhecimento do gramado no Estádio Mario Kempes, que receberá a final da CONMEBOL Sul-Americana de 2022 diante do ...
TSE mantém decisão que impediu candidatura de Agnelo Queiroz
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29) manter a decisão que rejeitou o registro de candidatura de ...
TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) uma liminar (decisão provisória) determinando a remoção de trechos de ...
Rio Grande do Sul – MPRS manifesta-se pelo arquivamento de representação que atribui motivação eleitoral em decisão sobre passe livre em Porto Alegre
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não ...
STJ – STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (26), destaca a decisão da Terceira Seção ...
STJ – STJN destaca decisão que suspendeu royalties do petróleo para municípios fluminenses
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (19), destaca a decisão da presidente do ...
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução ...