Tag: decisão

A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao ...

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve ...

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), comentou na manhã deste sábado, 10, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ...

O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde ...

Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) ...

Nesta quinta feira 17/02, o STF em julgamento de Habeas Corpus, que discutia a legitimidade de um Tribunal Estadual expedir ...