Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na ...
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STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio ...
STF julga amanhã decisão que afastou governador do DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento ...
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: "Só posso alocar esse recurso onde houver emenda" O relator do Orçamento de 2023, senador ...
Palmeiras sai na frente do Santos na decisão do Paulista Feminino
Um gol nos acréscimos do segundo tempo colocou o Palmeiras à frente do Santos na final do Campeonato Paulista de ...
CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ – Após decisão do STJ, MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para ...
Rio Grande do Sul – Decisão em ACP suspende efeitos de Lei Municipal que reorganizou o Conselho de Saúde de Porto Alegre
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre de decisão que concedeu liberdade a homem preso em flagrante com mais de 5kg de cocaína
O Ministério Público em Bento Gonçalves recorreu nesta terça-feira, 18 de outubro, da decisão proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de ...