Tag: decisão

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ STJ

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em ...

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel STJ

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a ...

Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão ...

Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos STJ

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas ...

Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um ...