Acre – Por meio de decisão judicial, área pública do Estado é desocupada de forma pacífica
De forma amistosa e amigável, o Estado do Acre cumpriu decisão judicial que pedia a reintegração de posse de área ...
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STJ – Presidente do STJ confirma decisão do TJGO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro ...
Deputados questionam ANS sobre reajuste dos planos de saúde e interrupção de tratamentos depois de decisão do STJ – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Paulo Rebello garantiu que reajuste é um dos menores já concedidos Deputados da Comissão de Seguridade Social ...
STJ – STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista
O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
Tênis: Bia Haddad está na decisão do WTA 250 de Nottingham
A tenista brasileira Bia Haddad Maia se classificou à final do WTA 250 de Nottingham, na Inglaterra, ao vencer a ...
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ...
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao ...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...
Presidente critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve ...