Supremo da Venezuela ratifica reeleição de Maduro em decisão final
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu, nesta quinta-feira (22), a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do ...
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Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Reinhold Stephanes A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24 permite ...
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro ...
Nota técnica mostra consequências da decisão do Supremo sobre emendas parlamentares – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Oliveira/Agência Senado Comissão Mista de Orçamento Nota técnica publicada por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados a pedido ...
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para ...
São Paulo F.C. – Por vaga na decisão, base feminina enfrenta o Internacional no Brasileiro Sub-17
O São Paulo enfrenta o Internacional, neste domingo (11), às 11h, pela segunda partida da semifinal do Brasileiro Feminino Sub-17, ...
São Paulo F.C. – Elenco realiza penúltima atividade com foco na decisão com o Goiás
O São Paulo realizou na manhã desta terça-feira (06), no CT da Barra Funda, a penúltima atividade com foco no ...
São Paulo F.C. – Elenco abre semana de decisão pela Copa do Brasil
A semana começou com reapresentação do elenco do São Paulo no CT da Barra Funda. A equipe se prepara para ...
STJ – STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve
STJ Notícias destaca decisão que determina manutenção de 85% das equipes do INSS durante greve STJ
Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede ...