Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros ...
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Reunião de Mulheres do P20 conta com a participação de mais de 170 parlamentares ...
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Benedita da Silva: "Temos a missão de desafiar estereótipos" Para as participantes do encontro ...
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação ...