STJ – Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja ...
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Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos ...
Sub-13 e Sub-14 jogam finais, enquanto Sub-11 e Sub-12 iniciam semifinais O São Paulo terá quatro categorias disputando jogos importantes ...
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ STJ
Várias decisões tomadas pela corte ao longo do tempo inscreveram o Superior Tribunal de Justiça no movimento de combate ao ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tulia Ackson: mais mulheres no Parlamento podem levar a políticas mais robustas para enfrentar mudanças climáticas ...
ArquivoCâmara dos Deputados Lira: "Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam ...
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