CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: decisões
STJ – Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
Comissão de Constituição e Justiça inicia discussão de proposta que limita decisões monocráticas no STF; assista – Notícias Câmara dos Deputados
YouTube Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam ...
Gilmar suspende decisões sobre compra de remédio de R$ 17 milhões
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo ...
STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida ...
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de ...
Decisões favoráveis a policiais frustram famílias de vítimas no Rio
Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho ...