Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Sávio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza ...
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de ...
Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período ...
O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar ...
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) ...
Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023 STJ
No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ STJ