Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

16/01/2024

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam ...

Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

22/12/2023

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...

Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023

19/12/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da ...

STJ – O Dia Internacional dos Direitos Humanos celebrado em imagens e decisões do STJ

10/12/2023

Neste 10 de dezembro, o STJ apresenta uma reflexão sobre os direitos humanos a partir de decisões históricas e da ...

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

22/11/2023

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

21/11/2023

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, ...

STJ – 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência

19/11/2023

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão ...

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