Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação ...
Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram ...
Com o objetivo de reforçar a atuação conjunta, troca de informações e oportunizar ainda mais dados para subsidiar o estado ...
O Decreto 11.302, de 22 de dezembro de 2022 (indulto natalino), tem sido objeto de constante questionamento pela Procuradoria de ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam ...
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...
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