Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
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Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de ...
STJ – STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões
Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período ...
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro diz que não participava de decisões
O ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro tenente-coronel Mauro Cid disse nesta terça-feira (11) que, apesar ...
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Beto Pereira, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) ...
STJ – Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023
Colegiados de direito penal ultrapassam 74 mil decisões no primeiro semestre de 2023 STJ
STJ – No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ
No mês do Orgulho LGBT+, Entender Direito debate a cidadania plural em decisões do STJ STJ
Relatório sobre decisões do Carf deve ser apresentado até quarta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
VInicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Beto Pereira O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) pretende apresentar até quarta-feira (21) ...
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados ...
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre rescisão de promessa de compra e venda e substituição de penhora
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...