Grêmio conquista título gaúcho em tarde de decisões estaduais
O sábado (8) foi de festa para seis torcidas de três regiões do país, que celebraram os respectivos títulos estaduais. ...
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Tag: decisões
Ataque a autoridades: juíza retira sigilo de decisões sobre suspeitos
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões ...
Rio Grande do Sul – Decisões dos Mandados de Segurança, Resultado e Classificação Provisórios e Nominata dos Aprovados
14/03/2023 13:24 thpetroli Foi publicado hoje (14/03/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 045/2023, divulgando o resultado provisório do concurso, bem ...
PF mira desembargador suspeito de vender decisões a traficantes
Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) ...
Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal
Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...
STJ – Retrospectiva STJN traz decisões de direito público que foram destaque em 2022
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (9) relembra importantes julgamentos dos colegiados de ...
STJ – Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2022. Somados, ...
STJ – Congresso discutirá aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas ...