Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Aprimorar a gestão e o monitoramento das informações ambientais. Essa é a função da plataforma Cigma (PCigma), um importante instrumento ...
O sábado (8) foi de festa para seis torcidas de três regiões do país, que celebraram os respectivos títulos estaduais. ...
A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, retirou nessa quinta-feira (23) o sigilo de documentos e decisões ...
14/03/2023 13:24 thpetroli Foi publicado hoje (14/03/2023), no DEMP-RS, o Edital nº 045/2023, divulgando o resultado provisório do concurso, bem ...
Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) ...
A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ ...