STJ – Congresso discutirá aperfeiçoamento das decisões judiciais na área da saúde
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas ...
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Tag: decisões
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Felipe D’Avila defende o fim de decisões monocráticas do STF
O candidato à Presidência pelo Novo, Felipe D'Avila, defendeu hoje (31), em suas redes sociais, o fim de decisões monocráticas de ministros ...
STJ – Suspensas decisões que obrigavam a União a pagar R$ 720 milhões adicionais à UTE Uruguaiana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (15) os efeitos de duas decisões ...
STJ – STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos ...