Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta ensino à distância
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância ...
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Acre – Governo anuncia decreto de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de arboviroses
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), anunciou nesta quarta-feira, 8, a ...
Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo ...
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 ...
Decreto sobre polícias reafirma tratados internacionais, diz fórum
Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, ...
Decreto não pretende inibir ação policial, diz secretário de Segurança
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) ...
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força ...
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei ...
Decreto altera nome de estação do metrô em São Paulo
O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha ...
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...