Tag: decreto

Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto ...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto ...

Por Davi MansourO governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou nesta quarta-feira, 29, a ...

A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância ...

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), anunciou nesta quarta-feira, 8, a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o termo de posse de Gabriel Galípolo como novo ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 ...

Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, ...

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) ...