Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...
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Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto ...
Acre – Em reunião com o setor industrial, governador assina decreto que altera Programa de Compras Governamentais – Noticias do Acre
Para debater os avanços e incentivos ao setor da indústria no Acre, o governador Gladson Cameli se reuniu, na tarde ...
Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images A residência proporciona treinamento especializado em uma área da medicina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram ...
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães ...