Decreto sobre polícias reafirma tratados internacionais, diz fórum
Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações policiais, publicado esta semana, ...
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Decreto não pretende inibir ação policial, diz secretário de Segurança
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) ...
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força ...
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei ...
Decreto altera nome de estação do metrô em São Paulo
O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha ...
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem ...
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina ...
Rio Grande do Sul – Decreto do governo gaúcho beneficia o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul desta sexta-feira, 19 de julho, decreto do governador, ...
Acre – Governo do Acre publica decreto que dispõe sobre Prêmio Anual de Valorização do Servidor – Noticias do Acre
A atual gestão do governador do Acre, Gladson Cameli, vem atuando de forma assídua em favor de melhorias não só ...