A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira ...
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas ...
Preparando a realização plena da maior feira de negócios do estado, a Expoacre, na manhã desta terça-feira, 18, o governo ...
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto ...
Para debater os avanços e incentivos ao setor da indústria no Acre, o governador Gladson Cameli se reuniu, na tarde ...
Getty Images A residência proporciona treinamento especializado em uma área da medicina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...