Decreto cria vagas de emprego para vítimas de violência doméstica
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo do estado devem ...
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Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União determina ...
Rio Grande do Sul – Decreto do governo gaúcho beneficia o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul desta sexta-feira, 19 de julho, decreto do governador, ...
Acre – Governo do Acre publica decreto que dispõe sobre Prêmio Anual de Valorização do Servidor – Noticias do Acre
A atual gestão do governador do Acre, Gladson Cameli, vem atuando de forma assídua em favor de melhorias não só ...
Acre – Novo decreto reformula cronograma de isenção da carteira de identidade nacional no Acre – Noticias do Acre
A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira ...
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas ...
Acre – Decreto governamental institui coordenadores de comissão organizadora para a Expoacre 2024 e Expoacre Juruá – Noticias do Acre
Preparando a realização plena da maior feira de negócios do estado, a Expoacre, na manhã desta terça-feira, 18, o governo ...
Decreto reduz a zero IPI de produtos doados ao Rio Grande do Sul
Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre ...
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto ...
Acre – Em reunião com o setor industrial, governador assina decreto que altera Programa de Compras Governamentais – Noticias do Acre
Para debater os avanços e incentivos ao setor da indústria no Acre, o governador Gladson Cameli se reuniu, na tarde ...