Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou nesta terça-feira (24) um decreto para regulamentar o uso da força ...
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Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias Câmara dos Deputados
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Decreto altera nome de estação do metrô em São Paulo
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Rio Grande do Sul – Decreto do governo gaúcho beneficia o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP)
Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul desta sexta-feira, 19 de julho, decreto do governador, ...
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Acre – Novo decreto reformula cronograma de isenção da carteira de identidade nacional no Acre – Noticias do Acre
A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira ...
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
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