MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram ...
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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães ...
Acre – Decreto experimental de teletrabalho é instituído no poder executivo do Acre
O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º, o Decreto Nº 11.466, que estabelece medidas para a ...
Acre – Decreto do governo vai reduzir espaço de tempo para promoção dos militares do Estado do Acre: um avanço histórico para as corporações
Na próxima edição do Diário Oficial do Estado do Acre, na quinta-feira, 11, está prevista a publicação de alteração do ...
Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue
Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da epidemia de dengue na cidade, a Secretaria de ...
Acre РCom decreto de calamidade p̼blica, governo envia alimentos e novos suprimentos emergenciais aos moradores de Jorḍo
Graças à união de esforços das secretarias que compõem a força-tarefa instituÃda pelo governo do Estado diante da situação de ...
Acre – Estado publica decreto de alerta devido a chuvas e cheia dos rios no Acre
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Acre nesta sexta-feira (23), o decreto 11.413, que estabelece estado de ...