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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
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O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 1º, o Decreto Nº 11.466, que estabelece medidas para a ...
Na próxima edição do Diário Oficial do Estado do Acre, na quinta-feira, 11, está prevista a publicação de alteração do ...
Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da epidemia de dengue na cidade, a Secretaria de ...