Acre – Governo altera o decreto que dispõe sobre aplicação do brasão do Estado como marca
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual ...
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Acre – Governo publica decreto de desapropriação de imóveis na Avenida Ceará
O governo do Acre publicou na manhã desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza ...
Decreto presidencial define regras para atividades de inteligência
O Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada ...
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru – Notícias Câmara dos Deputados
Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência ...
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...
Acre – Decreto institui normas sanitárias e cria o Selo D’Colônia para valorização da produção artesanal no Acre
O governo do Acre, valorizando os produtos artesanais e seus produtores, decretou nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado ...
Promulgado decreto legislativo com acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos – Notícias Câmara dos Deputados
Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias de um país poderão fazer escala no outro para embarque e desembarque O presidente do Congresso Nacional, ...
Comissão de Segurança vai debater impacto de decreto que restringiu comércio de armas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Telhada considera que decreto "colocou à margem da lei milhares de cidadãos de bem" A Comissão ...
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas – Notícias Câmara dos Deputados
LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o ...
Acre – Estado publica decreto que institui o Prêmio de Comunicação do Governo do Acre
Com o objetivo de estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa acreana, foi criado o Prêmio ...