Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal ...
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Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa ...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Guernsey para intercâmbio em temas tributários – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco ...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com a Jamaica para cooperação na área de Defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus Acordo prevê compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen – Notícias Câmara dos Deputados
Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, ...
Presidente Bolsonaro – GASTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL CRESCERAM 84%: – Graças a decreto presidencial
- GASTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL CRESCERAM 84%: - Graças a decreto presidencial que dispensa visto para Estados Unidos, Canadá, Japão ...
Projeto anula decreto do governo que suspendeu novos registros de CACs – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson ...
Projeto anula decreto que revogou redução de impostos sobre receitas financeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral ...
Projeto anula decreto que revogou redução de contribuições sobre receitas financeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral ...
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, ...