O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, realizou ...
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública STJ
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras ...
Desde segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do ...
A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) recebeu, nesta terça-feira, 27, a presença do governador Gladson Cameli durante a entrega da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público ...
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...
Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim ...
Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei 14.941/24, publicada ...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançará nesta sexta-feira (12) a Escola de Educação Financeira, que ...