Acre – Detentos de Senador Guiomard são atendidos com ação do Iapen em parceria com a Defensoria Pública
Levar atendimento jurídico a quem está privado de liberdade e garantir o direito de todos: esse é o objetivo de ...
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Tag: Defensoria
Rio Grande do Sul – Santa Maria: MPRS articula com Defensoria e instituições de ensino qualificação do atendimento às vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Daniele da Silva Pires, realizou ...
STJ – Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública STJ
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras ...
Acre – Em parceria com o Iapen, Defensoria Pública do Estado faz mutirão de atendimento jurídico em Unidade de Recolhimento Provisório de Rio Branco
Desde segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do ...
Acre – Defensoria Pública recebe governador na entrega de uma nova unidade em Rio Branco que deve expandir atendimentos
A Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) recebeu, nesta terça-feira, 27, a presença do governador Gladson Cameli durante a entrega da ...
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público ...
Acre – Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública dialogam sobre ação de inclusão e retificação de nome de mulheres transsexuais e travestis
A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) promoveu diálogo entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o Ministério Público ...
Acre – No Agosto Lilás, Iapen e Defensoria Pública promovem palestra sobre medidas protetivas para cumpridores de alternativas penais em Cruzeiro do Sul
Com o tema “A vida começa quando a violência acaba”, as atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim ...
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem não pode pagar advogado em questões relacionadas à União A Lei 14.941/24, publicada ...