O governador Gladson Cameli esteve presente nesta segunda-feira, 29, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção ...
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública STJ
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Acre (DPE), realizou entre terça-feira, ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE) realizam desde segunda-feira, 1º, atendimentos aos detentos do ...
As comunidades da Baixada Santista têm vivenciado situação de violência institucional crônica, por meio de reiterados abusos policiais. A conclusão ...
Dando continuidade aos trabalhos de atendimentos individuais realizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Instituto de ...
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado ...
Diante do aumento de quase 1000% nos casos de dengue em janeiro deste ano no estado do Rio de Janeiro, ...
Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos ...
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova ...