O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participou de uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do ...
Agentes de segurança pública fizeram prisões ilegais no período de liberações temporárias do sistema carcerário, no mês passado, em municípios ...
No ano passado, a Polícia Civil realizou centenas de prisões a partir da chamada Operação Caronte, que seria, segundo o ...
O governador Gladson Cameli esteve presente nesta segunda-feira, 29, na cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção ...
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública STJ
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), em resposta à solicitação da Defensoria Pública do Acre (DPE), realizou entre terça-feira, ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE) realizam desde segunda-feira, 1º, atendimentos aos detentos do ...
As comunidades da Baixada Santista têm vivenciado situação de violência institucional crônica, por meio de reiterados abusos policiais. A conclusão ...
Dando continuidade aos trabalhos de atendimentos individuais realizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Instituto de ...
A Defensoria Pública de São Paulo disponibilizou um formulário online para receber denúncias de violência cometida por agentes do Estado ...