Acre – Governo realiza 1º Curso de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência
Para garantir a plena aplicação da Lei Brasileira de Inclusão para o acesso das pessoas com deficiência a direitos previstos ...
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Tag: deficiência
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde é o autor da proposta O Projeto de Lei 1288/24 ...
Nova lei prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Bengala vermelha e branca será reservada para pessoas surdocegas Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa ...
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem ...
Rio Grande do Sul – Santo Augusto: MPRS e Polícia Civil realizam palestra na APAE sobre direitos das pessoas com deficiência e combate ao abuso sexual
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santo Augusto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou na ...
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti: projeto reconhece importância da aprendizagem e da inclusão responsável O Projeto de Lei 1032/24 exclui ...
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ivan Valente O Projeto de Lei 929/24 obriga os ...
Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos ...
Acre – Em Brasília, vice-governadora representa o Estado em discussão sobre os direitos da pessoa com deficiência – Noticias do Acre
A vice-governadora do Acre e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, participou da abertura ...