Eleitor surdo ou com deficiência auditiva terá Central de Libras em SP
Eleitores surdos ou com deficiência auditiva que votarão no segundo turno e ainda têm alguma dúvida podem acessar a Central ...
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Tag: deficiência
Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as ...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Projeto classifica dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: distúrbios de fala podem ter impacto significativo na vida das pessoas afetadas O Projeto de ...
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão aprova obrigatoriedade de venda de numerações diferentes de calçados a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de ...
Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Formulários impressos devem ser oferecido como alternativa O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga o poder ...
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Atendimento será presencial ou remoto O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência ...
Governo vai abrir 15 centros para cuidado da pessoa com deficiência
O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados ...