Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência STJ
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário STJ
Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos ...