STJ – Pesquisa Pronta traz novos temas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
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Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei ...
Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
O Telessaúde é um sistema que fornece serviços de saúde a distância, por meio das tecnologias da informação e comunicação. ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Ivan Valente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Gerdan Wesley/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A relatora, Carmen Zanotto, que é enfermeira, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: a falta de autonomia gera casos de violência A Lei Brasileira de Inclusão, em ...
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