Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário A Câmara ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho: direito de pessoa com necessidade reduzida continua amparado pelo legislador O Projeto de Lei 707/23 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/23 ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 208 de Jurisprudência em Teses, com o ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), em parceria com a Prefeitura de Rio ...
Divulgação Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo ...